Processo 230978/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 09:29
Autuado em 10/05/2010 09:29
Oficio de encaminhamento 068/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3035/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3035/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3035/ 2012 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO
Interessado RUBENS BATISTA DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 17:13 do Protocolo 755978/13
04/06/2013 13:42 Petição de outra natureza
14/03/2013 17:10 Petição de outra natureza
23/07/2012 16:09 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
16/04/2012 07:59 AR de devolução dos autos físicos
28/10/2011 08:35 do Protocolo nº 63718-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1164/11-OCN-DAT
29/06/2011 14:04 do Protocolo nº 37681-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/06/2011 10:24 Juntada de AR ofício 1164/11-OCN-DAT
11/02/2011 09:22 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778596134R
01/06/2010 09:58 do Protocolo nº 299242/10, referente complementação de documentos (fls. 696 a 698).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 46/2018
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1099/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3035/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1275/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 104/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2018 13:23 DP  
16/01/2018 14:41 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 2/2018 -
16/01/2018 10:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
15/01/2018 11:09 SMPjTC  
08/01/2018 10:37 GCFC  
15/12/2017 12:00 SMPjTC  
14/12/2017 09:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2096/2017 -
12/12/2017 17:26 SMPjTC Despacho nº 251/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária Pela baixa de responsabilidade pecuniária do jurisdicionado, bem como do posterior encerramento dos autos
17/10/2013 18:04 COEX Informação nº 6284/2017 -
17/10/2013 18:04 COEX Instrução nº 727/2017 -
16/10/2013 17:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 394/2013 -
24/07/2013 11:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 446/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1099/2013 -
10/04/2013 10:56 GCHEB  
10/04/2013 10:18 DG  
15/03/2013 10:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 543/2013 -
31/10/2012 09:48 DEX Certidão de Débito nº 43/2013 -
31/10/2012 09:48 DEX Certidão de Débito nº 44/2013 -
31/10/2012 09:48 DEX Informação - Contas Irregulares nº 122/2012 -
31/10/2012 09:48 DEX Instrução de Cobrança nº 441/2012 -
31/10/2012 09:48 DEX Instrução de Cobrança nº 442/2012 -
31/10/2012 09:48 DEX Instrução de Cobrança nº 447/2012 -
31/10/2012 09:48 DEX Informação nº 316/2013 -
31/10/2012 09:48 DEX Informação nº 347/2013 -
31/10/2012 09:48 DEX Informação nº 3676/2012 -
31/10/2012 09:48 DEX Informação nº 3679/2012 -
31/10/2012 09:48 DEX Instrução nº 74/2013 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3035/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1672/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1717/2012 -
01/06/2012 08:26 GCHEB  
30/05/2012 17:02 SMPjTC Parecer nº 7008/2012 - Irregularidade Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as devidas modulações impostas pelo Acórdão nº 1412/2006, do Pleno.
01/11/2011 10:36 DAT Instrução nº 2593/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/10/2011 08:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2561/2011 -
05/07/2011 12:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1389/2011 -
30/06/2011 13:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1275/2011 -
20/05/2011 10:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1164/2011 -
26/01/2011 15:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 329/2011 -
20/09/2010 12:13 DAT Instrução nº 88/2011 - Concessão de Contraditório.
13/07/2010 15:46 SITIO  
01/06/2010 11:44 DAT  
01/06/2010 11:22 GCFAMG  
10/05/2010 15:19 DAT  
10/05/2010 09:29 DP  

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